Exmo Sr Dr Coelho da Silva,
Membro do Conselho Fiscal .
Recebi em 14.11.2010, uma mensagem sua, por email, que me deixou perplexo. Essa mensagem , sem qualquer sentido, visto eu não o conhecer, num tom eivado de fel e de ódio, com agressões verbais, contradizendo as suas afirmações de fraternidade e de diálogo, nada ajuda a elevar o debate e a esclarecer os graves problemas em que a nossa Associação se atolou neste últimos anos.
Curiosamente esse seu email foi apoiado pelo Sr Zeferino Boal, também membro do Conselho Fiscal, no exercício legal de 2006 a 2008. Para elevar o debate, vou colocar esta minha resposta no quadro institucional, visto os Senhores serem membros do Conselho Fiscal e eu ser o Membro Mais Velho do Conselho Geral.
Passo , portanto, a debruçar-me sobre alguns dos pontos mais relevantes, deixando as suas acusações, calúnias e quejandos no caixote do lixo.
Ponto 1: minha ausência de associativismo: permito-me lembrar-lhe que fui Vice Presidente da Casa dos Estudantes do Império em Lisboa em 1959-60; organizei em Rabat –Marrocos, em Setembro de 1961, o Congresso Constitutivo dos Estudantes das Colónias Portuguesas (UGEAN), que agrupou os estudantes da diáspora; fui eleito Presidente da Casa de Angola, em 1998-99, substituindo o Presidente da Comissão Instaladora, Dr Júlio Correa Mendes.
Durante os 18 meses da nossa gerência, conseguimos fazer renascer a Associação Casa de Angola, apoiados por subsidio da Endiama, desenvolvendo múltiplas actividades. Conseguimos nesse curto período de tempo, reabilitar o prédio em vias de degradação acentuada. No fim da nossa curta gestão deixámos cerca de 500 contos na conta corrente, e entregámos o ultimo subsidio da SONANGOL de 10.000 contos ao futuro Presidente José J. Oliveira, para os acabamentos do prédio. O subsidio total da SONANGOL destinado à reabilitação do prédio foi de 30.000 contos (150.000 €).
Ponto 2. Durante cerca de 8 anos afastei-me voluntariamente das actividades da Casa, estando no entanto atento ao que aí se passava e assistindo à progressiva à perda de prestígio da Associação.
Em Setembro de 2008 fui chamado a intervir por ter recebido uma notificação das Finanças, informando-me do próximo arresto e posterior venda em hasta pública do nosso Prédio, por dívidas não pagas. Não encontrando ninguém na Casa, e tendo-me sido devolvida a carta que escrevera ao Presidente da Direcção, Dr Gervásio Viana, decidi solicitar a intervenção urgente do Sr Embaixador, o que foi feito, salvando-se assim o nosso património. (Posso apresentar provas documentais). E foi essa minha intervenção que, curiosamente, abriu as portas da Embaixada à Direcção da Casa, que assim puderam convencer o nosso Embaixador a dar-lhes um subsídio de 61.000 € para pagamento de dívidas.
Este assunto escapou completamente aos membros do Conselho Fiscal de que VEa faz parte.
Ponto 3. Assisti, perplexo, à ultrapassagem por cerca de dois anos , do termo estatutário do Vosso mandato, em Dezembro de 2008, sem que, durante esses três anos, nunca a Direcção tenha apresentado Relatório e Contas anuais a que a isso era estatutariamente obrigada. E foi preciso uma forte pressão de um grupo de sócios para que uma lista de 32 associados, tenha obrigado o Presidente da Mesa da Assembleia Geral (PMAG) a convocar a 1ª Assembleia Geral deste ano. E foram alguns nomes nessa lista de 32, que suscitaram uma forte reacção do Presidente de Direcção, acusando-os de não serem sócios efectivos por não estarem inscritos na Listagem Oficial da Casa, nem terem sido admitidos nos trâmites normais de admissão de sócios. Começou aí a desvendar-se o mistério dos “sócios fantasmas”, não inscritos e não efectivos. Este assunto escapou também, completamente, aos zelosos membros do Conselho Fiscal.
Ponto 4. É aqui que entra em cena a Sócia Sra D Susete Antão, esclarecendo-me por vários mails, de que possuo cópias, sobre dois aspectos graves da vida associativa no vosso período de gestão: primeiro, a questão dos candidatos a sócios ; segundo , as contas ainda não completamente esclarecidas, da falta de pagamento de rendas da Cantina, durante 5 anos, e das atribuições de empréstimos, de pagamentos, e de serviços à Direcção da Casa de Angola, por ela efectuados.
Para esclarecer estes assuntos , não só tive uma troca de emails com a Sra Susete Antão (de conhecimento público) de Maio a Junho 2010, mas também uma longa conversa em minha casa. E também um papo muito esclarecedor com o Dr Gervásio Viana. Dessas conversas e troca de mails, durante cerca de dois meses, ressalta os factos seguintes:
Ponto 5. Desde o princípio da vossa gerência, a Sra D Susete Antão foi solicitada pela Direcção a angariar sócios para a Casa, em situação financeira difícil. E, por amor da camisola, assim o fez, conseguindo fazer preencher centenas de fichas de inscrição e receber o dinheiro da jóia e quotas de 12 meses, que transmitia a seguir a um membro X da Direcção. O nome desse Director está inscrito num dos emails que a Sra Susete me enviou. A 22Junho 2010 veio a minha casa conversar comigo e mostrou-me várias centenas de fotocópias de fichas de inscrição, devidamente anotadas com os valores entregues para pagamento de jóia e das quotas.. Essas fotocópias não eram os originais, mas tinham todas as características de autenticidade. Essas fichas e o respectivo dinheiro eram, segunda ela, entregues ao tal Director X. No entanto essas fichas parece nunca terem sido submetidas à apreciação da Direcção, parece não haver actas com essa menção, nem registo na Listagem Oficial, nem o dinheiro contabilizado. Os tais candidatos nunca teriam recebido recibos, nunca lhes foi comunicado por carta a sua condição oficial de sócio efectivo, o que criou um mal estar crescente por parte desses candidatos e por parte da D.Susete (email).. Tudo leva a crer que só muito mais tarde o Presidente da Direcção se veio a dar conta da marosca. O numero desses candidatos a sócios seria de cerca de 345.e os valores recebidos muito elevados, visto cada um ter paga uma média de 35€.
Ponto 6. Em 17.06.2010 tive um encontro “amigável”” com o Dr Gervásio. Ele já estava ao corrente da história da retenção das fichas e tive confirmação disso ao assistir a um telefonema deste com o tal Director X. X confirmou possuir as fichas , em sua casa, , “que as fossem lá buscar pois ele estava muito doente” e que “dispunha ainda de 5.000 € que entregaria mais tarde”- Ele, Gervásio, deu-me o telefone, e eu confirmei a identidade de X. Não sei o que foi feito dessas fichas retidas por X e do dinheiro. Creio que esse valor não apareceu no Relatório e Contas de 12 Julho
Ponto 7. Na A.G de 23/6/10 , o Dr Gervásio afirmou publicamente que “esse assunto (dos candidatos a sócios não inscritos) seria resolvido pela Direcção seguinte”, confirmando assim a existência desse problema. Que eu saiba, não me dei conta de qualquer reacção dos membros do Conselho Fiscal sobre este assunto.
Portanto, até Junho/2010 nenhum desses cerca de 300 candidatos tinha sido admitido oficialmente pela Direcção, nem foram inscritos, com numeração, na Listagem oficial da Casa, nem o dinheiro entrou nos cofres da Casa. Pelo menos, estes factos não constam do Relatório Contas de 12 Julho 2010.
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Ponto 8. A marosca só foi descoberta quando o Dr Paneiro e o Dr Natal foram examinar recentemente os Cadernos Eleitorais, descobrindo a existência de 287 novos nomes (alguns já falecidos) que não constavam da Lista Oficial da Casa. Teriam sido introduzidos nestes últimos quatro meses de Julho a Novembro.
Só a Sra Susete Antão e o Sr X poderão confirmar a identidade desses nomes , com as fichas (e fotocópias) que eles possuem, e saber se são (ou não) os mesmos nomes. Era um extremo favor que faziam à Casa, mas nesta fase eleitoral, esses nomes devem constituir um “tesouro de guerra” para eles. Era do estrito dever do C.F. estar atento a estas malandrices, e a opor-se vigorosamente a estes procedimentos menos leais, contrários ao espírito da Casa.
Ponto 9. Outro assunto complicado, que deveria ter merecido a atenção não só do Presidente da Direcção e do Secretário Geral/Tesoureiro mas também dos membros do Conselho Fiscal, diz respeito à exploração da Cantina , de 2005 a 2010, espaço alugado pela sócia D. Susete Antão, por contrato assinado pelas partes , a 27 de Janeiro 2005.
Nesse contrato, ficou estipulado que, no ponto 13º, que “a Concessionária fica responsável pela obtenção de licenças…para a devida exploração da Cantina. Ora a Sra D. Susete Antão nunca conseguiu obter, que eu saiba, essas licenças de exploração comercial. A Cantina esteve , no entanto, aberta ao publico (sócios e não sócios) durante esses 5 anos, e, consta, nunca ter pago impostos às Finanças, dessa exploração comercial.
Por fim, a concessionária D.Susete Antão não consegue mostrar os recibos do pagamento mensal de 450 € à Casa de Angola, durante o periodo de Março/05 a Novembro/2010. São 69 meses, o que corresponde a um total de 31.050 €. Não possui contabilidade escrita, que permita atestar dos movimentos financeiros que ela afirma ter tido com a Direcção.
Com efeito, num email de 17.06.2010, ela escreve ter emprestado várias somas, ter pago despesas com a EDP, ter feito obras, prestado serviços de restauração vários, num montante de 21.755 €. Isto significa que a Sra Susete Antão prestou-se a apoiar financeiramente a Direcção, durante todo este período, sem ter recebido qualquer prova documental destes movimentos de dinheiros e prestação de serviços. por parte da Tesouraria da Casa, isto é, não tem provas (recibos) de que, de facto esses movimentos de dinheiro e prestação de serviços existiram. Foi-lhe prometida uma conta corrente, pelo Tesoureiro Tó Mané, a qual, que eu saiba, nunca lhe foi passada. Até à data da nossa conversa, a concessionária não tinha contabilidade escrita sobre esses movimentos que ela afirma ter tido com a Direcção (emails). Tudo se passava entre “amigos”. Não se sabe até hoje quem é, de facto, devedor/credor. Uma bagunça que merece ser esclarecida pela próxima Direcção para restauro do bom nome da Casa.
Como é que uma pessoa responsável, candidata a Presidente de Direcção da Casa de Angola, é totalmente incapaz de ter uma gestão normal de uma simples Cantina, que ela explora, durante cinco anos? Este facto, por si só , demonstra a total falta de credibilidade para ocupar esse posto e gerir uma Casa de Angola. Apesar da sua simpatia e dinamismo, não me merece a mínima credibilidade e não terá o meu voto. Eu penso também que uma pessoa que tem , em aberto, estas dívidas com a Casa não deveria ser candidata até ver o seu nome completamente limpo.
Os estimados consócios, membros do Conselho Fiscal, nunca exerceram a vossa função de fiscalizar a contabilidade da concessionária, no sentido de travar este total desnorte tanto da Direcção como da Concessionária. Acredito até na sua boa fé, mas amigos, amigos, negócios à parte, e não há que fiar em ninguém.
Ponto 9. A ausência de apresentação do Relatório e Contas ANUAIS, por negligência do Presidente da Direcção e do Secretário Geral, TóMané, mas também dos membros do Conselho Fiscal, demonstra a total negligência dos caros consócios, membros do Conselho Fiscal.
Por outro lado, vamos acabar o ano de 2010 sem apresentação de CONTAS deste ano, o que mostra o desnorte dos Orgãos sociais ainda vigentes. Enfim, não se sabe bem qual o montante das dívidas deixadas por esta Direcção (de 30 a 60.000 €?? Tó Mané), o que revela a total negligência do C.Fiscal.
Ponto 10. Pelos factos anteriormente analisados, não compreendo como é que os membros dos ainda actuais Orgãos Sociais ainda têm a lata e o descaramento de voltarem a constituir uma Lista Eleitoral. É certamente o masoquismo que os anima, mas não o respeito pela Instituição Casa de Angola.
Ponto 11. Em todo este cenário tenebroso, noto, com grande tristeza, uma grande falta de sentido de responsabilidade perante a nossa Comunidade e perante o nome de Angola, um enorme desleixo (veja-se o estado de degradação das instalações e do prédio), uma falta de vigilância sobre a actuação irresponsável dos Orgãos Sociais, em especial da Direcção.
Ponto 12 Por todos estes factos, peço aos sócios da Casa para darem uma oportunidade a um outro grupo de sócios com um Projecto coerente e que saiba orientar a Casa de Angola de maneira mais digna e no sentido dos interesses da nossa Comunidade e do nosso País. Esta é a equipa dirigida pelo Dr Miguel NATAL, que vai receber o meu voto.
Lisboa 28.11,2010
Edmundo Rocha
Médico e escritor
Presidente da Casa de Angola em 1998.1999
Membro Mais Velho do Conselho Geral
NOTA EXPLICATIVA: O texto acima reproduzido tem como origem uma troca de mails, na qual eventualmente se terão terçado questões de estilo e estados de alma, que apenas interessam aos intervenientes. Uma lista concorrente aos órgãos sociais da Casa de Angola desconhece, não tem que conhecer tais assuntos. O destinatário do mail (supra) não é, obviamente, o único responsável pelo que lá se imputa ao Conselho Fiscal. Optou-se por manter o mail na íntegra porque os factos que objectivamente lá são denunciados não podem ser calados, têm que ser aprofundados, esclarecidos e resolvidos de forma cabal e insofismável. Interessam à Casa de Angola. Truncar o texto torná-lo-ia ininteligível. Assim é que atacar a oportunidade da publicação do mesmo colocando a tónica na subjectividade é uma manobra de diversão, que visa esconder o que não deve ser escondido. À responsabilidade colectiva do Conselho Fiscal escapa Joaquim Fonseca, que foi vice-presidente desse órgão até 18 de Maio de 2010, data em que se demitiu por não conseguir que a Direcção apresentasse Contas e permitisse que o Conselho Fiscal, como é sua prerrogativa estatutária, tivesse acesso aos documentos de suporte de contabilidade. A partir daí, o Conselho Fiscal não chamou à efectividade, como deveria ter feito, o membro suplente que se seguia na ordem hierárquica. Esse membro suplente e um outro membro suplente, que por essa data também se demitiu, não podem, naturalmente ser responsabilizados. Por sinal, são ambos apoiantes da “Mudança Necessária”. Os três membros que continuaram assim a chamar-se de Conselho Fiscal não o são, de facto. Três em cinco é quórum, se todos forem convocados. Isso não é uma “Casa de Angola para todos”. Ainda assim, os três envolveram-se numa querela cujo resultado, por ocasião da apreciação das Contas pela Assembleia Geral, foi um estranho documento que se pode classificar como um “Não Parecer”.
NOTA EXPLICATIVA: O texto acima reproduzido tem como origem uma troca de mails, na qual eventualmente se terão terçado questões de estilo e estados de alma, que apenas interessam aos intervenientes. Uma lista concorrente aos órgãos sociais da Casa de Angola desconhece, não tem que conhecer tais assuntos. O destinatário do mail (supra) não é, obviamente, o único responsável pelo que lá se imputa ao Conselho Fiscal. Optou-se por manter o mail na íntegra porque os factos que objectivamente lá são denunciados não podem ser calados, têm que ser aprofundados, esclarecidos e resolvidos de forma cabal e insofismável. Interessam à Casa de Angola. Truncar o texto torná-lo-ia ininteligível. Assim é que atacar a oportunidade da publicação do mesmo colocando a tónica na subjectividade é uma manobra de diversão, que visa esconder o que não deve ser escondido. À responsabilidade colectiva do Conselho Fiscal escapa Joaquim Fonseca, que foi vice-presidente desse órgão até 18 de Maio de 2010, data em que se demitiu por não conseguir que a Direcção apresentasse Contas e permitisse que o Conselho Fiscal, como é sua prerrogativa estatutária, tivesse acesso aos documentos de suporte de contabilidade. A partir daí, o Conselho Fiscal não chamou à efectividade, como deveria ter feito, o membro suplente que se seguia na ordem hierárquica. Esse membro suplente e um outro membro suplente, que por essa data também se demitiu, não podem, naturalmente ser responsabilizados. Por sinal, são ambos apoiantes da “Mudança Necessária”. Os três membros que continuaram assim a chamar-se de Conselho Fiscal não o são, de facto. Três em cinco é quórum, se todos forem convocados. Isso não é uma “Casa de Angola para todos”. Ainda assim, os três envolveram-se numa querela cujo resultado, por ocasião da apreciação das Contas pela Assembleia Geral, foi um estranho documento que se pode classificar como um “Não Parecer”.
