Caros Associados da Casa de Angola em Lisboa,
No dia 10 de Dezembro de 2010, tomaram assento na Mesa Eleitoral para os corpos sociais da Casa de Angola, o Presidente da Mesa Eleitoral – Júlio Corrêa Mendes, o Presidente do Conselho Fiscal – Vitor Ramalho, o Primeiro Secretário – José Manuel Tocha, e os associados Óscar Fernandes, Coelho da Silva e Zeferino
Boal, os dois últimos, candidatos da lista nossa oponente e concorrente aos cargos, respectivamente, de Secretário do Conselho Fiscal e de Vice Presidente da Direcção. Ambos se posicionaram à direita do Presidente da Mesa Eleitoral.
Estes dois últimos associados e candidatos da lista oponente, foram nomeados escrutinadores, desrespeitando os mais elementares princípios de prática democrática, universalmente aceites.
No caso da Casa de Angola, foram expressamente violados os Estatutos, aumentando o rol de infracções graves, que são objecto de impugnação pela nossa lista “A Mudança Necessária”.
Concretamente, a presença dos ditos escrutinadores constitui na a VIOLAÇÃO GRAVE do Artº 76º, nº 2 dos Estatutos da Casa de Angola, determinando a nulidade da Assembleia Geral eleitoral.
Esse foi apenas o culminar de todo um processo eleitoral, eivado de graves, sérias e insanáveis irregularidades. Por efeito das irregularidades anteriores, a lista “A Mudança Necessária”, sob PROTESTO, se havia já retirado do sufrágio, tendo devidamente fundamentado o facto, no período de antes da Ordem de Trabalhos, com um requerimento endereçado ao Presidente da Mesa Eleitoral, por escrito e com gravação áudio.
Repito e sublinho que deve ser tomado em consideração todo o contexto factual, o somatório de infracções de extrema gravidade.
Na sua totalidade, todas as irregularidades tinham sido objecto de queixas formuladas oportunamente, quer aos órgãos sociais da Casa de Angola, quer até a individualidades institucionais, Sua Exª o Sr Embaixador da República de Angola e Sua Exª a Srª Cônsul.
Como se não bastasse, no dia 15 de Dezembro, tomámos conhecimento que o Presidente da Mesa Eleitoral, Dr Júlio Correia Mendes, ao tentar coligir os dados para a elaboração da Acta da Assembleia Eleitoral, se viu confrontado com ele classifica igualmente de “irregularidades insanáveis” e como jurista reputado que é, não podia pactuar com tais fraudes, pelo que não redigiu nem assinou a acta e, em acto contínuo,
se demitiu, tornando nula a Assembleia Eleitoral do dia 10 de Dezembro de 2010.
Entretanto, tomámos conhecimento que, apesar de não haver Acta da Assembleia Eleitoral, não haver Mesa da Assembleia Geral (órgão que agora só tem dois elementos), os órgãos sociais saídos desse acto irregular e insanável, “deram posse” a si próprios.
“A Mudança Necessária” não pode pactuar com tantos e tão graves atentados à Casa de Angola e ao bom nome de Angola!
Um grande abraço de Mudança!
Miguel Natal
(médico, sócio da Casa de Angola)
