(A minha posição sobre as eleições do dia 10.12.2010, na Casa de Angola).
Caros consócios ,
Como membro Mais Velho do Conselho Geral da Casa de Angola venho por este meio exprimir a minha mais viva indignação e repulsa pela maneira como foi conduzido o período pré eleitoral e eleitoral assim como pela atitude de vários membros dos Orgãos Sociais que permitiram que a eleição ocorrida em 10.12.2010 fosse uma fraude e uma negação dos princípios estatutários e de boa convivência entre os sócios e dirigentes da Casa de Angola. Mais uma vez, atitudes indignas conduziram a aprofundar o fosso entre as várias correntes na Casa de Angola.
Vários actos ilícitos e anti estatutários foram praticados tanto pelos ex membros da Direcção, como pelo Presidente da Assembleia Geral e da Mesa Eleitoral.
1. Foram introduzidos muito recentemente , de maneira fraudulenta, nos Cadernos Eleitorais cerca de trezentos e cinquenta nomes de pessoas irregularmente inscritas e como tal inibidas de votar neste escrutínio . Apesar do vivo repúdio dessa manobra que visava a alterar a relação de forças entre as candidaturas, tanto por mim como pela Lista A Mudança Necessária, o Presidente da Mesa da A.G. acabou por fechar os olhos e não eliminou esses nomes, aceitando-os de facto. A introdução desses cerca de 350 nomes que não eram sócios efectivos à data das eleições e, portanto, sem capacidade eleitoral, favoreceu a lista conduzida pela sócia Susete Antão, e permitiu a sua vitória, que eu não saúdo por se tratar de uma vitória obtida com a cumplicidade de manobras ardilosas e fraudulentas levadas a cabo pelos membros da ex- direcção, os quais com a maior da desfaçatez até faziam parte da sua lista.
2. Até ao ultimo minuto, os dois dirigentes restantes da ex Direcção recusaram-se a permitir o exame do livro de actas e da contabilidade para a verificação da aceitação pela Direcção da admissão desses 350 nomes, comportamento esse que traduzia a culpabilidade de facto dessa manobra batoteira.
3. Mesmo assim e in fine, o Dr Julio Correa Mendes , Presidente da Assembleia Geral e da Mesa Eleitoral não teve a coragem em adiar a data das eleições, a fim de permitir o efectivo exame exaustivo desses nomes estranhos à Listagem oficial da Casa de Angola, serenar os ânimos e criar entre as duas listas um clima favorável à possível criação de uma solução de consenso.
4. A atitude do Presidente da Meda da Assembleia Geral e da Mesa Eleitoral é inadmissível e atentatória da normalidade e legalidade estatutária, ao permitir arrastar durante dois anos a permanência dos Orgãos Sociais, em total ilegalidade, e que deveriam ter acabado o seu mandato em Dezembro de 2008, e ao permitir a realização de eleições em situações altamente irregulares e questionáveis, como veremos a seguir:
a) Ao aceitar a candidatura de vários nomes , irregularmente inscritos e não sócios efectivos, na lista conduzida pela Sra Susete Antão;
b) Ao permitir a presença de mais de 350 nomes de falsos sócios inscritos ilegalmente nos Cadernos Eleitorais, manobra essa que atempadamente foi denunciada.
c) Permitimo-nos também levantar a questão de ética sobre o bom nome da Candidata a Presidente de Direcção , ao apresentar-se a eleições apesar de persistirem dúvidas sobre dívidas à Casa de Angola por falta de pagamento de rendas durante vários anos e , também, sobre o conflito de interesses resultante da situação de ainda exploradora da Cantina da Casa de Angola, situações estas que não foram atampadamente examinadas pelo Presidente da Mesa Eleitoral, Dr. Júlio Corrêa Mendes.
d) Ao não observar o indicado no artigo 75ºdos Estatutos, não solicitando a presença na Mesa Eleitoral do Membro Mais Velho do Conselho Eleitoral.
e) Ao não solicitar a presença de membros da Lista “A Mudança Necessária”, no escrutíneo eleitoral.
f) Alertamos finalmente para o numero excessivo e inusitado dos votantes da Lista da D Susete, em total contradição com a habitual frequência de 40 a 50 sócios nas Assembleias anteriores.
Desde há vários anos, que as várias eleições para Orgãos Sociais da Casa de Angola assumem um carácter irregular e ilícito permitindo assim, graças a manobras fraudulentas, a permanência do mesmo Grupo à testa da Casa, que se têm servido dela para interesses pessoais, aprofundando o antagonismo entre as várias sensibilidades, praticando políticas totalmente contrárias aos princípios estatutários e ao necessário clima de concórdia e de diálogo entre os angolanos da Diáspora, e de promoção dos valores de angolanidade.
Mas, desta vez, a falta de transparência e de honestidade atingiram níveis de baixeza e de indignidade nunca vistos, a agressividade verbal assumiu grande hostilidade , pré figurando assim um futuro sombrio para a Casa de Angola.
Não podemos permitir que persistam essas atitudes de profunda baixeza moral, atentatórias das normas democráticas que regem a vida associativa e, assim, vimos publicamente denunciar este acto eleitoral totalmente ilegal, onde imperaram a batota e a aldrabice.
Permito-me saudar a atitude corajosa e de grande rectidão moral que a Lista A Mudança Necessária dirigida pelo Dr Miguel Natal sempre observou e concordamos com a sua retirada do pleito eleitoral para não pactuar com eleições falseadas à partida.
Neste quadro de jogos viciados , de um pantanal de comportamentos e atitudes, onde os princípios e valores fundamentais são constantemente pervertidos, vale a pena lutar por esta Casa de Angola? Onde está a angolanidade em tudo isto?
Edmundo Rocha
Sócio efectivo nº 26
Médico e escritor
Membro Mais Velho do Conselho Geral
Presidente da Casa de Angola entre 1998 e 2000.
