Acta da Assembleia Geral de 23 de Junho de 2010

Convocada pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, o associado Julio Correia Mendes, a Sessão da Assembleia Geral abriu com a seguinte Ordem de Trabalhos, estando na mesa, por impossibilidade dos efectivos membros, além do Presidente, acima citado, os sócios José Tocha e Joffre Justino, este por indicação do Senhor Presidente da Mesa da AG:

1.       Apresentação, discussão e votação do(s) Relatório(s) e Contas dos Exercícios de 2006/2009 e dos respectivos Pareceres do Conselho Fiscal

2.       Discussão sobre as quotas em atraso, dos associados devedores e eventual aprovação de uma solução para o assunto

3.       Escolha da data para a realização da Assembleia Geral Eleitoral para a eleição dos Corpos Sociais para o mandato 2010/2012

4.       Nomeação de uma Comissão Eleitoral constituída por dois elementos da Direcção e do Conselho Fiscal para colaborar com a Mesa Eleitoral

A sessão iniciou-se com a presença na Mesa da Assembleia Geral dos dois primeiros membros acima citados, entrando o associado Joffre Justino para a Mesa da AG já com a sessão a decorrer.

Durante esse período e estando a AG a tratar do seu ponto nº1 constatou-se da existência de forte divergência de opiniões entre os membros do Conselho Fiscal expressa quer documental quer oralmente.

O impasse visível nas várias intervenções, quer associados presentes na Assembleia, quer de membros do Conselho Fiscal, quer do Presidente da Mesa da Assembleia Geral, que tentou várias possibilidades de consenso, levou o Presidente da Assembleia Geral a optar pelo abandono da Mesa da Assembleia geral, deixando claro que não a suspendia, recorrendo em alternativa ao artº  31º que permite ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral indigitar o associado mais antigo para o substituir.

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, assim, chamou o associado Edmundo Rocha para o substituir na Mesa da AG e o associado Joaquim Fonseca para substituir o membro da Mesa José Tocha.

Mas antes de abandonar a sessão informou a AG da próxima data para continuar o debate sobre este nº1 da Ordem de Trabalhos o dia 12 de Julho pelas 17h

O associado Joffre Justino continuou na Mesa por decisão do associado Edmundo Rocha.

Dado o impasse vivido no nº1 da Ordem de Trabalhos da AG a Mesa propôs a passagem dos trabalhos para o ponto nº 2 da mesma OT, o que foi aprovado.


2. Neste ponto da Ordem de Trabalhos após várias intervenções e propostas foi aprovado com 12 votos favoráveis o Perdão do pagamento de 100% das quotas até Dezembro de 2009 tendo de estar regularizadas as quotas até final de 2010. A proposta alternativa que defendia um perdão a 70% da divida teve 9 votos favoráveis

No ponto no 3 da ordem de trabalhos ficou marcada a Assembleia Geral Eleitoral para 30 de Julho de 2010, à hora habitual, 17h, com a apresentação de Candidaturas de 8 a 22 de Julho de 2010 entregues na secretaria nas horas de expediente até às 18h da ultima data acima.

No ponto nº 4 aprovou-se que a Comissão Eleitoral fosse constituída por um membro de cada lista e por dois membros um da Direcção e outro do Conselho Fiscal e que a mesma apoiasse a Mesa Eleitoral estatutariamente definida

Regressando ao n1 da OT  a Assembleia reafirmou a data do dia 12 de Julho para continuar o debate sobre o ponto nº 1 da OT, tendo de seguida sido dada como encerrada a sessão

 (Acta assinada por Edmundo Rocha, Joffre Justino e Joaquim Fonseca)

A MEMÓRIA DE ANGOLA

Da «lumpen-aristocracia» à luta pela independência (1/5)
- Diana Andringa

Nasceu e morreu no mês de Agosto. Teria completado 81 anos no passado dia 21, se a morte não o tivesse apanhado em Londres poucos dias depois de fazer 62 anos – a 28 de Agosto de 1990. Pouco tempo depois, também, de ter tido oportunidade de conhecê-lo.

A partir dos anos 60 e durante muito tempo, Mário Pinto de Andrade foi para mim uma referência: angolano, nacionalista, intelectual prestigiado, primeiro presidente do MPLA. Mas só muito mais tarde, nos finais da década de 80, vim a conhecê-lo. Combinado um encontro à porta da Biblioteca Nacional e temendo não o reconhecer, perguntei-lhe se era parecido com o irmão Joaquim, que conhecia bem. A resposta desconcertou-me: «Não. Sou muito mais bonito!» Então, como reconhecê-lo? «Costuma ver muitos negros carregados de livros sair da Biblioteca Nacional de Lisboa?»

Reencontrei a ironia na forma como, na entrevista que me deu, para a série documental «Geração de 60», definiu as suas origens sociais: «Não vêm na sociologia marxista. Era a lumpen aristocracia luandense.» Depois explicitou o conceito: «Caracterizava-se, nos anos 30, pela sobrevivência de pergaminhos familistas. Um grupo de gente que se reportava a um passado de participação na administração colonial, algumas funções na Igreja e no Exército e que ainda participavam das migalhas dessa existência.»

O pai era um funcionário aposentado, os seus amigos eram também da área administrativa. Foi nesse meio que se formou a consciência nativista de Mário Pinto de Andrade: «A lumpen aristocracia se, por um lado, vivia dos seus pergaminhos, por outro veiculava aos seus descendentes uma consciência nativista. Havia uma ambivalência, um certo orgulho de ter sido parte integrante dessa vida no meio do colonizador e, ao mesmo tempo, de ter estado na vanguarda de uma luta contra as discriminações de que foram sendo vítimas, no seio da problemática de qualquer colonialismo.»

De qualquer modo, sublinhou, «essa lumpen aristocracia não se situava ainda no extremo de sobrevivência do colonizado. Quem se situava nesse lugar era o indígena.» O meio em que Mário se inseria era considerado assimilado, com direito à escola e à ascensão social: «Em princípio. Evidentemente já se manifestavam outras formas de discriminação social – não falemos já de discriminação política, porque isso era mais vasto, era o próprio sistema já em vigor, o sistema do Estado Novo. Mas essas formas de discriminação social e racial exerciam-se já no nosso meio, no meio africano, exerciam-se já nas Ingombotas, onde vivi, no meio nativo em geral. Era já um meio de luta para ascender à vida social através da escola.»

E é desse meio que saem muitos dos primeiros lutadores pela independência:
«É um longo caminho. Eu, evidentemente, tenho um percurso, um longo percurso. A própria influência familiar é um elemento importante na tomada de consciência. Primeiro, da consciência nativista, de que era necessário cada nativo estudar, ter acesso à escola, esmerar-se pela instrução, e depois pelos horizontes que a própria escola abria, quer dizer, o facto de saber ler, escrever, estar em contacto com o Mundo.»

Entre os amigos de seu pai, alguns tinham sido advogados provisionários, como António de Assis Júnior, filólogos, jornalistas, deportados, presos, perseguidos políticos: «Um conjunto de circunstâncias, de destinos pessoais que conheci e exerceram influência no meu percurso.»

Leitor precoce, o jovem Mário segue nos jornais os acontecimentos da Abissínia, a agressão italiana na Etiópia, a resistência etíope ao fascismo. Dois tios tipógrafos, um no Diário de Luanda e outro na Imprensa Nacional, terão influenciado esse gosto pela leitura: «Não só o jornal, mas também os primeiros livros. Havia já as traduções que nos chegavam do Brasil dos romances russos – e, como toda a gente, penso, da minha geração, também li “A Mãe”, do Gorki, e teve uma grande influência. Já lia os romances brasileiros, o Jorge Amado, mas os romances russos foram determinantes na minha primeira consciência de revolta. Não parece claro que um luandense – o luandense por afinidade que eu sou, afinidade intelectual e por vivência – tivesse acedido à consciência de revolta pelo romance russo, mas foi por esse détour – passe o galicismo – que eu pessoalmente ascendi a uma primeira consciência de revolta.»

A sua formação secundária deu-se no seminário de Luanda: «O acesso ao seminário foi produto de uma crise de misticismo – acontece que na adolescência se possam ter crises de misticismo, se possa amar a Virgem Maria e o Sagrado Coração de Jesus – talvez também a influência de um padre, o cónego Frota, um padre de S. Tomé, homem de grande humanidade, de quem fui acólito nas missas – antes de ser seminarista tinha sido sacristão na Igreja do Carmo, que era a igreja das Ingombotas, nas imediações da casa familiar – e talvez também, muito longinquamente, o conhecimento de antepassados que tinham sido os primeiros membros do cabido da Sé de Luanda, cónegos, a família Pinheiro Falcão.»

À partida, um seminário pareceria local pouco apropriado a criar nas pessoas um espírito de revolta… «À partida. Mas não há nenhum automatismo de que o seminário seja, necessariamente, a escola da reacção. Há exemplos da História, não quero citar sequer exemplos de revolucionários ex-seminaristas. Mas a disciplina do seminário de Luanda não era de uma extrema rigidez, e não se veiculavam ideias de um conservadorismo que nos afastasse de uma visão do Mundo em geral. A minha vivência no Seminário não me desviou dessa primeira forma de consciência que tinha adquirido no meio familiar.»

Nessa época, era muito reduzido o número de estudantes negros nos liceus: «Exerceu-se a discriminação social e era evidente que poucos podiam ascender ao liceu, além dos custos que engendrava uma presença contínua no liceu. O seminário aparecia como um recurso, porque em geral era gratuito. Permitia uma presença maior de africanos.»

Nos anos 45, 46, no fim da adolescência, Mário Pinto de Andrade não tem ainda actividade política ou cultural organizada. «Mas», como refere, «há contactos, há influências, há leituras e há, sobretudo, a observação dos fenómenos que nos rodeiam: as rusgas, os castigos corporais, a rejeição do indígena, as dificuldades gerais da vida.» Há também as conversas, «o que se veicula entre os mais velhos: Ilídio Machado, que foi um dos dirigentes do MPLA, Aníbal de Melo, o meu próprio irmão Bento Falcão Pinto de Andrade, homens que estavam em sintonia com os acontecimentos que se viviam no Mundo.»

O jovem Mário apercebe-se também das divergências que atravessam a Liga Nacional Africana, fundada em 1930, de que seu pai fora fundador, com Gervásio Ferreira Viana, Sebastião José da Costa, Manuel Inácio dos Santos Torres, António de Assis Júnior e outros: «Pelos anos 40 via-se nitidamente que os mais velhos de que lhe falei se situavam diferentemente face aos fundadores, que havia divergências na posição a tomar face ao Governo, sobretudo nas manifestações de fidelidade às posições do Governo, ao fascismo em geral.»

Recordando que «um dos promotores de um monumento ao fundador da nacionalidade portuguesa, D. Afonso Henriques, foi um dirigente da Liga Nacional Africana» , Mário acrescenta: «É evidente que uma iniciativa desse género, vinda de um velho fundador da Liga Nacional Africana, não era seguida pelas gerações mais novas. Começava a haver nitidamente um conflito entre a geração dos fundadores da Liga e os mais velhos que eu conhecia e se distinguiam já dessas posições de exaltação de tipo patriótico lusitano, face aos problemas reais da sociedade angolana, da sociedade colonizada e, sobretudo, da situação que era feita ao indígena. Quer dizer que se sentia já, num certo meio, num certo grupo, a necessidade de se assumir como angolano, mas o angolano sendo a consciência já do conjunto das classes, do grupo social verdadeiramente colonizado, que era o grupo indígena.»

Não se vislumbram ainda as formas de acção, mas esboçam-se já algumas iniciativas, primeiro de ordem literária, depois de ordem cultural, que traduzem esse sentimento a que Mário chama «angolanidade em revolta»: «Essa angolanidade em revolta vai aparecer já nos primeiros poemas do Viriato da Cruz, e já tinha aparecido, em filigrana, no poema de Maurício de Almeida Gomes. A expressão literária já reflecte essa assumpção da angolanidade.»

Angolanidade que se expressa na língua do colonizador: «Em português, com algumas expressões do quimbundo, da língua assumida e falada em Luanda.»

De par há, também, um interesse pelo estudo dessa língua: «Esses são dois elementos importantes que, no meu caso, são elementos de protesto, que era o interesse pela expressão literária e, sobretudo, a reivindicação do estudo da língua de que estávamos separados do ponto de vista do exercício literário, do exercício intelectual.»

É que só o português era autorizado na escola; o quimbundo era a língua «do quintal»:
«Mesmo nas famílias da lumpen aristocracia, que conheciam, que falavam perfeitamente o quimbundo – havia até grandes cultores de quimbundo, como Assis Júnior – nas salas falava-se o português e no quintal o quimbundo. Nós conhecíamos as duas línguas. Mas era necessário assumir o quimbundo como língua de cultura. E esse assumir o quimbundo como língua de cultura foi uma das minhas primeiras reivindicações, mais tarde, já em Portugal.»

Marcante na vida do jovem Mário Pinto de Andrade foi a amizade com Viriato da Cruz:
«Comecei a frequentá-lo assiduamente por volta de 1945/46, graças até à vizinhança – toda a gente morava nas Ingombotas, naquele tempo, ou, pelo menos, parte significativa daquilo a que se poderiam chamar «jovens intelectuais» – e, em 1948, quando se decidiu a minha partida de Luanda para Portugal, para prosseguir estudos universitários, visitei-o no então Hospital Maria Pia, onde se encontrava doente, e aí selámos um pacto que tinha uma vertente cultural e, subjacente, uma vertente política: de manter uma correspondência sobre a nossa evolução mútua, ele de Luanda, de Angola, comunicando o que se iria passar e o que escreveria e eu, de Portugal, comunicando-lhe a minha evolução como indivíduo e como indivíduo no grupo – deveria haver grupo, porque já outros estudantes estavam em Portugal, Agostinho Neto, Américo Boavida, Humberto Machado e naturalmente que deveria acontecer alguma coisa. Este “acontecer alguma coisa” devia ser registado numa troca de correspondência. Foi esse pacto que ambos cumprimos e foi registado numa correspondência de que, infelizmente, parte desapareceu.»

Foto: Mário e Joaquim Pinto de Andrade, Seminário de Luanda, 1940.

(Fundação Mário Soares)

(o texto que acima se reproduz, em itálico, é um post da reputada jornalista Diana Andringa, natural do Dondo,  sob sugestão e autorização expressa da autora. Foi publicado no blog Caminhos da Memória  em 2 de Setembro de 2009. É o primeiro de uma série de cinco que oportunamente republicaremos)

ASSEMBLEIA GERAL APROVOU
PERDÃO DE QUOTAS EM ATRASO

Sob proposta genérica do sócio mais antigo do Conselho Geral, ex-Presidente da Direcção da Casa de Angola e animador da lista “A Mudança Necessária”, Dr. Edmundo Rocha, e com contribuição dinâmica de vários outros sócios de diversas sensibilidades, a Assembleia Geral da Casa de Angola aprovou, na sua reunião do passado dia 23 de Junho, um perdão de 100% das quotas em atraso até 31 de Dezembro de 2009, desde que os sócios em falta regularizem o resto da débito até final do corrente ano de 2010.

Do debate então gerado, foram votadas duas propostas em alternativa, tendo merecido vencimento, por maioria, a que propunha o perdão da totalidade contra uma outra que se restringia aos 70% de quotizações em falta.

Os sócios presentes na Assembleia Geral manifestaram a sua consciência de que os tempos de crise que vivemos obstam a que muitos sócios honrem o seu compromisso para com a nossa associação e assim se mantenham afastados da participação activa nas actividades associativas.

Na Embaixada de Angola em Portugal
COMUNIDADE ANGOLANA MANIFESTA SEU PESAR
NO LIVRO DE CONDOLÊNCIAS POR PAULO JORGE

(ANGOP/Blog "Casa de Angola")

A Embaixada de Angola em Portugal homenageia o nacionalista Paulo Teixeira Jorge, com um livro de condolências que está a ser assinado desde 30 de Junho em Lisboa.

Aberto até ao próximo dia 7 de Julho, o lvro está a ser rubricado por membros do corpo diplomático, da comunidade angolana e outras individualidades nas instalações da Embaixada da República de Angola em Portugal.

O embaixador de Angola em Portugal, José Marcos Barrica, escreveu: “foi com surpresa e profunda consternação que recebemos a notícia do falecimento do camarada Paulo Teixeira Jorge, proeminente político, diplomata de habilidade ímpar e destacado nacionalista, cujo contributo pessoal quer na luta pela Independência Nacional; na defesa intransigente, nos areópagos internacionais, da causa da luta do povo angolano; na consolidação da Democracia; quer na defesa dos Direitos Fundamentais do Homem angolano, ele nos deixa como inestimável legado do seu belo exemplo de patriota de sólidas convicções políticas e humanas”.

No seu texto, o embaixador refere que “nesta hora de angústia e dor, em nome de todos os diplomatas e funcionários desta Embaixada e no meu próprio, exprimo os sentimentos do nosso mais profundo pesar, e transmito à família enlutada a expressão das nossas mais sinceras condolências e de sentida solidariedade”.

Os restos mortais do nacionalista Paulo Teixeira Jorge foram sepultados às 15 horas do dia 1 de Julho no Cemitério da Santa Ana, em Luanda.

Paulo Teixeira Jorge nasceu na província de Benguela, em 1929. Exerceu o cargo de secretário da Presidência para as Relações exteriores, Ministro das Relações Exteriores, governador de Benguela e secretário das Relações Exteriores do MPLA, partido no poder em Angola, este último até à sua morte.

A terra que te ofereço

1

Quando,
ansiosa,
pela primeira vez
pisares
a terra que te ofereço,
estarei presente
para auscultar,
no ar,
a viração suave do encontro
da lua que transportas
com a sólida
a materna nudez do horizonte.

Quando,
ansioso,
te vir a caminhar
no chão de minha oferta,
coloco,
brandamente,
em tuas mãos,
uma quinda de mel
colhido em tardes quentes
de irreversível
votação ao Sul.

2

Trago
para ti
em cada mão
aberta,
os frutos mais recentes
desse Outono
que te ofereço verde:
o mês mais farto de óleos
e ternura avulsa.
E dou-te a mão
para que possas
ver,
mais confiante,
a vastidão
sonora
de uma aurora
elaborada em espera
e refletida
na rápida torrente
que se mede em cor.

3

Num mapa
desdobrado para ti,
eu marcarei
as rotas
que sei já
e quero dar-te:
o deslizar de um gesto,
a esteira fumegante
de um archote
aceso,
um tracejar
vermelho
de pés nus,
um corredor aberto
na savana,
um navegável
mar de plasma
quente.


(Ruy Duarte de Carvalho - A decisão da idade)

Conferências SOL – Syanga Abílio Vice-ministro do Ambiente de Angola
«Há espaço e oportunidades de cooperação entre Portugal e Angola»


fonte: jornal "Sol" 18 JUN 10

Angola está a dar os primeiros passos no campo das políticas ambientais e de desenvolvimento sustentável. Para o vice-ministro do Ambiente angolano, Syanga Abílio, apesar de ainda haver muito para fazer, a aposta tem sido positiva e brevemente vai começar a dar resultados

Quais são os grandes desafios que Angola enfrenta em termos ambientais e desenvolvimento sustentável?
Angola viveu longos anos de conflito que ocasionou o êxodo populacional para os grandes centros urbanos, o que acarretou sérios problemas de urbanização e de saneamento básico. Os grandes desafios, no geral, têm a ver com a educação e consciencialização ambiental, a protecção e conservação das espécies em extinção e o assegurar do equilíbrio entre a economia e a ecologia.

Que soluções aponta para esses problemas?
O governo tem estado a trabalhar na criação de condições de habitabilidade em todo o território nacional sem descurar os estudos de impacte e as auditorias ambientais. A construção de infra-estruturas adequadas – escolas, hospitais, estradas e pontes – e a implementação de projectos de impacto na economia, como a criação de novos Pólos de Desenvolvimento Industrial em diferentes localidades, que poderão atrair a transferência de força de trabalho nestes locais e reduzir a pressão nos grandes centros urbano, são alguns dos exemplos. O projecto Angola LNG no Soyo e a Refinaria de Petróleo no Lobito são outros bons exemplos também.

Quais são as principais diferenças neste campo entre Portugal e Angola?
Reconhecemos que Portugal registou grandes avanços nas questões ambientais, nomeadamente no que concerne à recolha, transporte, armazenamento, tratamento e reciclagem de resíduos sólidos, bem como no aproveitamento das fontes das energias renováveis (solar, eólica e outras). Em Angola estamos neste momento a preparar a Política de Gestão de Resíduos Sólidos e a elaborar uma Estratégia de Segurança Energética para suportar o desenvolvimento do país. Acredito haver espaço para uma possível oportunidade de cooperação entre os dois países.

Quais são os próximos passos que têm de ser dados em Angola para se conseguir implementar uma política de desenvolvimento sustentável?
Angola está a marcar passos rumo ao desenvolvimento sustentável mediante uma política adequada que inclui os seguintes pressupostos: educação e consciencialização ambiental a nível do país e a sua inclusão no programa curricular no Ensino Básico; articulação de estratégias com todos sectores institucionais a, nível central e local, cuja actividade conflua para o cumprimento dos objectivos institucionais no campo do Ordenamento do Território, Urbanismo, Habitação, e do Ambiente ou a implementação de programas de tecnologias ambientais, entre muitos outros.

Que exemplos destacaria de melhores práticas ambientais implementadas em Angola?
No que concerne ao Ministério do Ambiente, para além de definir as políticas de protecção e conservação do Ambiente, também promovemos as tecnologias ambientais. É nosso entender que as empresas e as várias unidades de produção nos diversos sectores devem introduzir nos seus sistemas de produção procedimentos e políticas ambientais para que a exploração dos recursos naturais seja feita de forma a garantir o desenvolvimento sustentável.

Que ajudas o governo angolano tem dado nesta matéria?
Conforme espelha a Constituição de Angola. o Estado adopta medidas necessárias à protecção do ambiente e das espécies da flora e fauna em todo território nacional, à manutenção do equilíbrio ecológico, à correcta localização das actividades económicas e à exploração e utilização racional de todos os recursos naturais, no quadro de um desenvolvimento sustentável e do respeito pelos direitos das gerações futuras e da preservação das diferentes espécies.

As empresas têm investido o suficiente?
Em Angola temos empresas envolvidas na recolha dos resíduos. Porém, é nossa intenção que estes resíduos possam ter um tratamento adequado e introduzir o conceito de reciclagem, incineração e aproveitamento dos resíduos para a geração de energia.

sara.ribeiro@sol.pt