Conferências SOL – Syanga Abílio Vice-ministro do Ambiente de Angola
«Há espaço e oportunidades de cooperação entre Portugal e Angola»
fonte: jornal "Sol" 18 JUN 10
Angola está a dar os primeiros passos no campo das políticas ambientais e de desenvolvimento sustentável. Para o vice-ministro do Ambiente angolano, Syanga Abílio, apesar de ainda haver muito para fazer, a aposta tem sido positiva e brevemente vai começar a dar resultados
Quais são os grandes desafios que Angola enfrenta em termos ambientais e desenvolvimento sustentável?
Angola viveu longos anos de conflito que ocasionou o êxodo populacional para os grandes centros urbanos, o que acarretou sérios problemas de urbanização e de saneamento básico. Os grandes desafios, no geral, têm a ver com a educação e consciencialização ambiental, a protecção e conservação das espécies em extinção e o assegurar do equilíbrio entre a economia e a ecologia.
Que soluções aponta para esses problemas?
O governo tem estado a trabalhar na criação de condições de habitabilidade em todo o território nacional sem descurar os estudos de impacte e as auditorias ambientais. A construção de infra-estruturas adequadas – escolas, hospitais, estradas e pontes – e a implementação de projectos de impacto na economia, como a criação de novos Pólos de Desenvolvimento Industrial em diferentes localidades, que poderão atrair a transferência de força de trabalho nestes locais e reduzir a pressão nos grandes centros urbano, são alguns dos exemplos. O projecto Angola LNG no Soyo e a Refinaria de Petróleo no Lobito são outros bons exemplos também.
Quais são as principais diferenças neste campo entre Portugal e Angola?
Reconhecemos que Portugal registou grandes avanços nas questões ambientais, nomeadamente no que concerne à recolha, transporte, armazenamento, tratamento e reciclagem de resíduos sólidos, bem como no aproveitamento das fontes das energias renováveis (solar, eólica e outras). Em Angola estamos neste momento a preparar a Política de Gestão de Resíduos Sólidos e a elaborar uma Estratégia de Segurança Energética para suportar o desenvolvimento do país. Acredito haver espaço para uma possível oportunidade de cooperação entre os dois países.
Quais são os próximos passos que têm de ser dados em Angola para se conseguir implementar uma política de desenvolvimento sustentável?
Angola está a marcar passos rumo ao desenvolvimento sustentável mediante uma política adequada que inclui os seguintes pressupostos: educação e consciencialização ambiental a nível do país e a sua inclusão no programa curricular no Ensino Básico; articulação de estratégias com todos sectores institucionais a, nível central e local, cuja actividade conflua para o cumprimento dos objectivos institucionais no campo do Ordenamento do Território, Urbanismo, Habitação, e do Ambiente ou a implementação de programas de tecnologias ambientais, entre muitos outros.
Que exemplos destacaria de melhores práticas ambientais implementadas em Angola?
No que concerne ao Ministério do Ambiente, para além de definir as políticas de protecção e conservação do Ambiente, também promovemos as tecnologias ambientais. É nosso entender que as empresas e as várias unidades de produção nos diversos sectores devem introduzir nos seus sistemas de produção procedimentos e políticas ambientais para que a exploração dos recursos naturais seja feita de forma a garantir o desenvolvimento sustentável.
Que ajudas o governo angolano tem dado nesta matéria?
Conforme espelha a Constituição de Angola. o Estado adopta medidas necessárias à protecção do ambiente e das espécies da flora e fauna em todo território nacional, à manutenção do equilíbrio ecológico, à correcta localização das actividades económicas e à exploração e utilização racional de todos os recursos naturais, no quadro de um desenvolvimento sustentável e do respeito pelos direitos das gerações futuras e da preservação das diferentes espécies.
As empresas têm investido o suficiente?
Em Angola temos empresas envolvidas na recolha dos resíduos. Porém, é nossa intenção que estes resíduos possam ter um tratamento adequado e introduzir o conceito de reciclagem, incineração e aproveitamento dos resíduos para a geração de energia.
sara.ribeiro@sol.pt
