Exmo. Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Casa de Angola,
Dr. Júlio Corrêa Mendes
Na minha qualidade de membro mais velho do Conselho Geral e de ex Presidente da Casa de Angola, venho exprimir a minha mais profunda inquietação e vivo repúdio pelos actos recentes praticados pela Direcção, sem quórum nem representatividade.
Esses actos podem vir a prejudicar não só o processo eleitoral em curso como também o regular funcionamento da nossa Instituição, cuja imagem sai assim ainda mais degradada.
Refiro-me aos seguintes actos :
1) Foram incluídos recentemente, de maneira fraudulenta, cerca de 300 nomes que não constavam na listagem oficial dos sócios da Casa de Angola, em Maio-Junho deste ano.
Ora que eu saiba, não houve desde essa altura reuniões regulares da Direcção por falta de quórum (restam apenas dois membros dos 11 directores eleitos em Dezembro de 2005) que tivessem permitido a admissão, segundo as normas estatutárias, de tão elevado número de candidatos;
também não consta no Relatório e Contas aprovado em 12 de Julho deste ano, verbas referentes a esses "novos sócios", que permitam considerar regulares e estatutárias a inclusão desses nomes.
Transparece nitidamente desta manobra uma tentativa de fraude com o objectivo de perverter o acto eleitoral, praticada pelos dois últimos membros da Direcção, únicas pessoas com acesso ao equipamento informático .
b) a consequência do ponto anterior, é o afastamento da Secretária da Direcção, Georgina Belo, pelo Presidente da Direcção, funcionária que presta serviço desde há cerca de doze anos, pois ela foi recrutada no inicio da minha Direcção em 1998.
Para além das razões desse afastamento que deverão ser demonstradas no respectivo processo de despedimento pela actual Direcção, esse acto vem trazer uma grande perturbação ao bom funcionamento do processo eleitoral e ao próprio acto eleitoral, tendo em conta a experiência dessa funcionária.
Solicitamos portanto do Presidente da Mesa da Assembleia Geral uma rápida e enérgica actuação no sentido de repor a legalidade associativa, no referente aos cerca de 300 nomes abusivamente incluídos na listagem oficial da Casa de Angola, e também os contornos e justificações para o afastamento da D. Georgina Belo.
O camarada Júlio Corrêa Mendes, ainda Presidente em exercício da MAG, não pode, não deve assumir a cómoda posição de Pôncio Pilatos nesta hora grave. É necessário que imponha a sua autoridade como garante da normalidade estatutária e do prestigio da Casa de Angola, afim de que o acto eleitoral decorra num clima de respeito mútuo e das normas democráticas. Dessa sua atitude corajosa se evitarão escândalos mediáticos e consequências graves que possam vir a manchar o seu nome e o nome da Instituição de que V.Exa ajudou a criar.
Com os melhores cumprimentos e um abraço,
Edmundo Rocha
